Boas vindas do Grupo

A coordenadora do grupo oriental e os representantes de Junta desejamos as boas vindas a todos os munícipes da cidade de Lisboa.

A missão deste grupo é ajudar a criar uma Lisboa que vá ao encontro das expectativas dos munícipes. Para isso contamos com o seu contributo.
Envie-nos as suas preocupações, problemas, sugestões para os contactos da coluna ao lado.

Há um caminho a oriente, contamos consigo!

Cristina Constantino Henriques

Reunião Pública Descentralizada

EDITAL Nº. 10 /2008

REUNIÃO PÚBLICA DESCENTRALIZADA

Nos termos do artº 15-A do Regimento da Câmara Municipal de Lisboa convoco para o próximo dia 5 de Março de 2008, pelas 18,30 horas, uma Reunião Pública Descentralizada.
A Reunião realizar-se-á nas instalações da Voz do Operário, na Rua da Voz do Operário, 13, e destina-se, preferencialmente, aos munícipes das Freguesias do Castelo, Graça, Penha de França, Santa Engrácia, Santiago, Santo Estevão, São Miguel, São Vicente e Sé, e que se poderão inscrever, para intervirem, nos seguintes locais, dias e horários:

Juntas de Freguesia de Santo Estêvão, São Miguel e Sé – dia 21/02 das 10h às 12h30
Junta de Freguesia do Castelo, Santiago e São Vicente – dia 21/02 das 15h às 17h
Junta de Freguesia da Graça, Penha de França e Santa Engrácia – dia 22/02 das 10h às 12h30

As inscrições poderão igualmente ser efectuadas pelo e-mail dacm@cm-lisboa.pt ou pelo fax 21 322 70 12, até ao dia 22 de Fevereiro às 12,30. Sendo este o meio de inscrição utilizado, deve o munícipe informar acerca do assunto a tratar e do contacto telefónico.
As intervenções do público, num número máximo de 20, serão ordenados de forma a priorizar os que incidam sobre os assuntos de interesse da zona, colectivo ou público.

ORDEM DE TRABALHOS
Ponto único:
Audição do(a)s munícipes

Assembleia Municipal: propostas para São Vicente de Fora aprovadas

As recomendações do CDS-PP, apresentadas pelos deputados José Rui Roque, Carlos Barroso e João Gonçalves Pereira para a freguesia de São Vicente de Fora, foram aprovadas pelo plenário da Assembleia Municipal, na sessão de ontem.
As recomendações eram relativas a problemas na freguesia, pelo que poderá consultar os textos, na íntegra, nos seguintes links:

Feira da Ladra
Quinta do Ferro
Escola Básica nº 4

Cheias: Carlos Barroso atribui "culpa" ao executivo camarário

Na sessão de ontem da Assembleia Municipal, o deputado do CDS-PP Carlos Barroso acusou a Câmara Municipal de Lisboa de ser a responsável pelas cheias e inundações na capital.
Relevando o incómodo que as cheias causaram na vida dos lisboetas, fazendo com que muitos não chegassem ao trabalho e com que muitas crianças perdessem um dia de aulas, o deputado afirmou ter ficado "espantado" com as afirmações, logo pela manhã, do Vice-Presidente da edilidade, afirmando que a situação estava controlada.
Barroso ressalvou que as principais inundações deram-se em obras emblemáticas do PS, como é o caso do Túnel do Campo Grande e da João XXI, obras de má concepção no escoamento de águas.
Relembrou que na sessão da Assembleia de 4 de Dezembro, a bancada municipal do CDS-PP apresentou uma recomendação(aprovada por unanimidade), na sequência das inundações de Setembro, a solicitar à CML que procedesse à limpeza de todas as sarjetas e escoamento de águas bem como obras de intervenção nos casos de má concepção, entre outras medidas.
O deputado democrata-cristão refere que a recomendação não foi tida em conta pelo executivo camarário, e que dê especial atenção às declarações do Ministro do Ambiente, responsabilizando as autarquias pelas cheias.
Por fim, o deputado interrogou o executivo sobre se houveram inundações no Túnel do Marquês, uma vez que não houve qualquer dado disponibilizado sobre esta infraestrutura e, estranhamente, não abordada nos meios de comunicação social.

José Roque - chumbo do empréstimo "é derrota política de António Costa"

O Tribunal de Contas chumbou ontem o empréstimo de 360 milhões de euros que a Câmara Municipal de Lisboa pretendia contrair.

A recusa do visto foi recebida com preocupação pelos líderes das bancadas municipais, consultados pelo Mei Hora. Para Carlos Marques do BE, "a situação é grave porque significará prejuízos de um milhão de euros por mês em juros, as empresas credoras continuarão a não receber e aumentará o desemprego". Opinião partilhada pelo PCP e PSD.

Já Rui Roque, do CDS-PP, considera que esta "é uma derrota política gravíssima de António Costa, já que todo o processo foi desenvolvido por ele"(...).

in Meia Hora

CDS-PP quer que Câmara «limpe» Bairro Alto e zona da Feira da Ladra

O CDS-PP apresenta terça-feira na Assembleia Municipal recomendações que defendem a intervenção da Câmara no Bairro Alto, onde se aponta «degradação e insegurança», e no ordenamento da Feira da Ladra.
No texto a apresentar pelos deputados municipais do CDS-PP, refere-se que «o Bairro Alto continua a ser alvo da destruição do seu património» com a proliferação de 'graffitis', o «aumento na abertura de bares» que provocam ruído e o «tráfico de estupefacientes» que tem feito aumentar «a insegurança».
O CDS-PP defende que a Câmara faça «uma acção de fiscalização» às licenças e condições de higiene e segurança dos bares, que coordene com as autoridades acções de «dissuasão do tráfico de estupefacientes» e que crie parcerias para «diminuir a proliferação de graffiti, minorando o impacto visual negativo na imagem urbana que este bairro projecta não só para os lisboetas mas também para os estrangeiros».
Os deputados municipais democratas-cristãos apresentarão ainda uma recomendação à Câmara para que intervenha na Feira da Ladra, impedindo a «ocupação ilegal da via pública» e que repense com a Junta de Freguesia de São Vicente e com os feirantes «o modelo de implantação e funcionamento».
A recomendação do CDS-PP defende ainda um reforço do patrulhamento policial do Campo de Santa Clara em dias de feira para garantir a segurança e o ordenamento do trânsito, apelando ainda a mais transportes públicos na zona.
Outras recomendações a apresentar na Assembleia Municipal defendem a elaboração de «um projecto integrado de recuperação» do edifício onde funciona a Escola Básica 4, em São Vicente de Fora, «que se encontra devoluto há cerca de dois anos« e questiona a Câmara sobre a existência de um projecto de recuperação para aquela área da cidade.
in Sol online

CDS Lisboa apela à CML o reordenamento da zona da Feira da Ladra

RECOMENDAÇÃO

Os Deputados da Assembleia Municipal de Lisboa, eleitos pela lista do CDS - Partido Popular vêm, ao abrigo do disposto no Art.º 38º, n.º 1, alínea f) do Regimento deste órgão, apresentar a presente recomendação à Câmara Municipal de Lisboa.

Considerando que:

- Os Deputados Municipais do CDS-PP, em conjunto com o Gabinete Autárquico da Concelhia de Lisboa, estão a efectuar visitas aos bairros e às freguesias da cidade com vista ao contacto directo com a população de forma a constatar no local os seus problemas e necessidades

- No passado dia 16 de Fevereiro de 2008 efectuaram uma visita à zona da ”Feira da Ladra”, na Freguesia de São Vicente de Fora.

- Nessa iniciativa constataram vários problemas cuja competência de resolução é da Câmara Municipal.

- A ocupação do Campo de Santa Clara nos dias em que tem lugar a “Feira da Ladra” atingiu uma situação que só podemos classificar de caótica.

- Os espaços ocupados extravasam de forma gritante, a área delimitada pela CML para a realização da feira, prejudicando gravemente a circulação e, consequentemente, a segurança de toda a área.

- Mesmo entre os espaços delimitados pela CML, existe o sentimento de que o número de ocupações ilegais é considerável, prejudicando desta forma, para além de constituir uma injustiça, quem de forma cumpridora exerce a sua actividade nesta feira.

- Nos espaços ilegalmente ocupados verifica-se a proliferação de actividades que nada têm a ver com o espírito tradicional, desta feira, prejudicando, mais uma vez, quem teima em cumprir com as regras e a tradição deste mercado.

- Na mesma zona, o ex-mercado do Campo de Santa Clara, apesar de totalmente recuperado e de representar uma centralidade evidente neste espaço, continua quase totalmente abandonado, sem que lhe seja dado qualquer destino que dinamize este local da cidade.- Esta situação merece actuação imediata.

Recomenda-se à Câmara Municipal de Lisboa que:

1. Seja efectuada uma fiscalização rigorosa que impeça a ocupação ilegal da via pública.

2. Seja repensada, em conjunto com os feirantes licenciados e com a Junta de Freguesia o modelo de implantação e funcionamento deste evento.

3. Nos dias da realização da feira regule, de forma rigorosa, o estacionamento e circulação, considerando a possibilidade de protocolar com algumas entidades, cujos edifícios se situam na zona, a utilização pelos feirantes de espaços para estacionamento.

4. Nos dias de feira assegurar o reforço dos transportes públicos que servem a área.Reforçar o patrulhamento policial de modo a assegurar a tranquilidade de feirantes e visitantes.

5. Apresentar, com prioridade, um projecto de utilização do edifício onde funcionava o mercado de Santa Clara, privilegiando a sua integração no evento característico da zona, que é a “Feira da Ladra”.

Esta recomendação deve ser enviada à Junta e Assembleia de Freguesia de São Vicente de Fora.

Autarcas CDS querem Escola Básica nº 4 em condições

RECOMENDAÇÃO

Os Deputados da Assembleia Municipal de Lisboa, eleitos pela lista do CDS- Partido Popular vêm, ao abrigo do disposto no Art.º 38º, n.º 1, alínea f) do Regimento deste órgão, apresentar a presente recomendação à Câmara Municipal de Lisboa.
Considerando que:

- Os Deputados Municipais do CDS-PP, em conjunto com o Gabinete Autárquico da Concelhia de Lisboa, estão a efectuar visitas aos bairros e às freguesias da cidade com vista ao contacto directo com a população de forma a constatar no local os seus problemas e necessidades

- No passado dia 16 de Fevereiro de 2008 efectuaram uma visita ao Campo de Santa Clara, na Freguesia de São Vicente de Fora.

- Nessa iniciativa constataram vários problemas cuja competência de resolução é da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia, nomeadamente:

O edifício municipal onde funciona a Escola Básica nº 4 encontra-se devoluto há cerca de 2 anos.

As crianças frequentadoras da escola foram obrigadas a deslocarem-se para dois locais, Junta de Freguesia e Voz do Operário.

Estes novos locais não são os adequados ao desenvolvimento do projecto pedagógico subjacente à Escola Básica nº 4.

A localização do edifício devoluto e a sua dimensão constituem um potencial de valorização do espaço do Campo de Santa Clara, hoje desaproveitado.- Esta situação merece actuação imediata.
Recomenda-se à Câmara Municipal de Lisboa que:

1. Apresente, num curto espaço de tempo, um projecto integrado de recuperação e utilização do edifício onde estava instalada a escola básica nº 4, privilegiando o regresso desta escola e encontrando para o restante espaço utilizações adequadas à vivência desta zona característica da cidade.

2. Esta recomendação deve ser enviada à Junta e Assembleia de Freguesia de São Vicente de Fora, bem como à Comissão de Pais da Escola Básica nº 4.

CDS Lisboa questiona CML sobre projecto para Quinta do Ferro

RECOMENDAÇÃO

Os Deputados da Assembleia Municipal de Lisboa, eleitos pela lista do CDS- Partido Popular vêm, ao abrigo do disposto no Art.º 38º, n.º 1, alínea f) do Regimento deste órgão, apresentar a presente recomendação à Câmara Municipal de Lisboa.

Considerando que:
- Os Deputados Municipais do CDS-PP, em conjunto com o Gabinete Autárquico da Concelhia de Lisboa, estão a efectuar visitas aos bairros e às freguesias da cidade com vista ao contacto directo com a população de forma a constatar no local os seus problemas e necessidades

- No passado dia 16 de Fevereiro de 2008 efectuaram uma visita á Quinta do Ferro, na Freguesia de São Vicente de Fora.

- Nessa iniciativa constataram vários problemas cuja competência de resolução é da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia.

- O parque habitacional sito na designada “Quinta do Ferro” está num estado de degradação avançado.

- O processo de degradação leva já vários anos, sem qualquer intervenção das autarquias e sem qualquer projecto visível que faça crer na sua recuperação.

- A via pública e boa parte da zona envolvente não se apresenta em melhor estado.- Esta situação merece actuação imediata.

Recomenda-se à Câmara Municipal de Lisboa que:

1. Proceda, no imediato, à recuperação do espaço público que seja da sua competência, assegurando a manutenção do mesmo.

2. Informe se tem algum projecto de recuperação desta área; em caso afirmativo, porque razão ainda não foi iniciado; em caso negativo que proceda, com a urgência que o assunto exige, à sua preparação e execução.

3. Esta recomendação deve ser enviada à Junta e Assembleia de Freguesia de São Vicente de Fora.

Agenda para Sábado

Amanhã, 16 Fevereiro, o Gabinete Autárquico, a representante do CDS-PP em São Vicente de Fora e o Grupo Oriental irão deslocar-se à Feira da Ladra.

Bº das Amendoiras: Falta de pagamento deixa os moradores «às escuras»

«A Comissão de Moradores do Bairro das Amendoeiras, em Lisboa, afirma que a EDP está a proceder a cortes de luz nos lotes do bairro, desde a passada terça-feira, deixando uma população maioritariamente idosa sem iluminação nos espaços comuns e sem elevadores de acesso às respectivas habitações.

Falando ao NM, António André, membro da Comissão de Moradores do Bairro das Amendoeiras, diz que “os cortes se devem à falta de pagamento das facturas por parte do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU)”, actual gestor do património, situação semelhante a outras que aconteceram anteriormente durante a gestão da Fundação D. Pedro IV.

Segundo a Comissão de Moradores, “este é mais um problema que revela o clima de desorganização e desnorte em que se encontra neste momento a gestão do património e do processo de alienação por parte do IHRU”, que tem sido “várias vezes relatado pelos próprios funcionários quando questionados pelos moradores”.

O Bairro das Amendoeiras é habitado por cerca de 3500 pessoas, na sua maioria idosas, que necessitam dos elevadores para se deslocarem de e para as suas residências. António André, diz também que se o bairro ainda não está todo «às escuras», isso deve-se à intransigência dos moradores que não deixam os técnicos da EDP desligar a corrente eléctrica.

Este responsável diz também que a IHRU se comprometeu a reestruturar os elevadores, com mais de 33 anos. No entanto, apenas tem feito uma «troca de peças». “Comprometeram-se em colocar elevadores novos, mas o que têm feito é apenas a mudança de umas peças o que pressupõe que mais tarde ou mais cedo, estes vão continuar a avariar”, concluiu.

Antes de serem geridos pelo IHRU, estes imóveis estiveram sob responsabilidade da Fundação D. Pedro V, por decisão do Governo de Santana Lopes, mas, com o actual executivo governamental, a gestão passou para as mãos do IHRU.Contactado pelo NM, fonte daquele organismo afirmou que, na quinta-feira, responsáveis do Instituto estiveram “até às 20h00 na Loja do Cidadão para regularizar o pagamento de todas as dívidas”.»

in Notícias da Manhã

Boas vindas

Caro(a) amigo(a),

Bemvindo ao blogue do CDS-PP para as freguesias da zona Oriental da nossa cidade. Queremos apresentar soluções para os problemas de todos aqueles que habitam, trabalham e se deslocam a esta parte da cidade.

Queremos ser a alternativa credível e de confiança em 2009.

Ficaremos a aguardar as suas sugestões. Vamos, em conjunto, fazer de Lisboa uma cidade com melhor qualidade de vida.